O PLANEJAMENTO NA 4PJ
A 4PJ, de forma alinhada com o Planejamento Estratégico 2009-2022 e com o Plano Geral de Atuação 2010-2011 do MPGO, aderiu à meta 09, que pretende reduzir em 10% o tempo médio de permanência dos processos da área cível não especializada.
O plano de ação adotado para atingir essa meta até dezembro de 2011 é a implantação de um sistema de ementário na Promotoria.
Entenda melhor sobre plano operacional nas promotorias de Justiça no Ministério Público do Estado de Goiás...
O QUE É
O Plano Operacional de Atuação (POA), um dos desdobramentos do Plano Estratégico Institucional (PE), é definido como ferramenta de planejamento da atuação finalística (art. 50-a, § 5º, LC 75/2009)
QUEM ELABORA
O(A) Promotor(a) de Justiça, órgão de execução do Ministério Público, elabora o POA, de forma alinhada ao Plano Estratégico e ao Plano Geral de Atuação - PGA (artigo 40, § 2º).
ENCAMINHAMENTO
Deverá ser feito à Corregedoria Geral do Ministério Público
MONITORAMENTO
Corregedoria Geral do Ministério Público
Procuradoria Geral do Ministério Público
O QUE DEVE CONTER
(1) as providências judiciais e extrajudiciais necessárias a sua concretização
(2) os responsáveis
(3) os meios
(4) os recursos
(5) o prazo para sua execução
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