“Como ribeiros de águas, assim é o coração do rei na mão do Senhor; este, segundo o seu querer, o inclina” (Provérbios 21:1)
"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina" (Cora Coralina)


Pesquisa

TESES, DISSERTAÇÕES e ARTIGOS 
  1. AKOUI, Fernando. Improbidade Administrativa Ambiental 
  2. CASTRO, Selma Simões, ABDALA Klaus, SILVA, Adriana e BORGES, Vonedirce.  A Expansão da cana-de-açúcar no Cerrado e no Estado de Goiás. In Boletim Goiano de Geografia. Junho de 2010.
  3. GEBRIM, Maurício Alexandre. Mecanismo de Compensação de Reserva Legal. In Informativo Folha Verde do CAO Meio Ambiente do MPGO. 2008. 
  4. LAMBERT, Jean Marie. A Ditadura Gay. In Jornal O Popular, artigo publicado em 03/07/2011.
  5. MENDONÇA, Jales G. Coelho e VIEIRA, Vinícius Marçal. Breves Contornos sobre os danos Morais Coletivos em matéria ambiental. In Informativo Folha Verde do CAO Meio Ambiente do MPGO - nº 66. 2008. 
  6. Postulados Congresso Abrampa 2010  
  7. SILVA, Miryam Belle Moraes. O dia mundial do meio ambiente. In Jornal O Popular. Artigo publicado em 5 de junho de 2007.  
  8. SILVA, Miryam Belle Moraes. O Direito Ambiental das Mudanças Climáticas. 2009.  
  9. SILVA, Miryam Belle Moraes. A Queima da Palha da Cana-de-Açúcar no STJ. In Direito Ambiental no STJ. Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 
  10. SILVA, Miryam Belle Moraes. Avaliação de Impacto Ambiental. In Manual Básico do Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. 2004. 
  11. SILVA, Miryam Belle Moraes. Georreferenciamento e o cumprimento do Código Florestal. In Informativo do CAO Meio Ambiente do MPGO. 2008.
  12. SILVA, Miryam Belle Moraes. Implementação da Convenção da Biodiversidade no Brasil: O exemplo do Bioma Cerrado. Brasília: UnB, 2005, 140 p. Dissertação (mestrado). Centro de Desenvolvimento Sustentável - Universidade de Brasília, 2005.


AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Ordem Urbanística  
  1. Loteamento clandestino - Vale do Sol (200902735831): inicial | liminar | acórdão I  | sentença | acórdão II 
  2. Loteamento clandestino - Pôr do Sol e Norte Sul (200200340861): inicial | liminar | sentença | acórdão 
  3. Loteamentos clandestinos - Serra das Brisas e Pôr do Sol (200602043420): inicial | liminar | sentença | acórdão
  4. Loteamento clandestino - Candini (200903601316): inicial | liminar | sentença | acórdão
  5. Loteamento clandestino - Caravelas (Goiânia - 200900832163): inicial | liminar | sentença | acórdão.
  6. Loteamento irregular - Verde Vale (200500800248): inicial | liminar | sentença | acórdão
  7. Loteamento em antigo lixão - Caraíbas (330516-22.2010): inicial | liminar | sentença | acórdão  
  8. Plano de Drenagem Urbana (200200427606): inicial | liminar | sentença | acórdão  
  9. Sistema de esgoto da Casa de Prisão Provisória (200200411424): inicial | liminar | sentença | acórdão
  10. Condomínio sem ETE - Cristal Construtora (295359-85.2010): inicial | liminar | sentença | acórdão  
  11. Condomínios sem ETE - Saneago e outros (304927-28.2010): inicial | liminar | sentença | acórdão 
  12. Aterro Sanitário particular irregular - Geovision (351529-77.2010): inicial | liminar | sentença | acórdão 
  13. Condomínios horizontais sem ETE - FGR Construtora (200401626215): inicial | liminar | sentença | acórdão 
  14. Invasão de Praça Pública - desafetação (200200822530): inicial | liminar | sentença | apelação | acórdão 
  15. Defesa de área pública - Escola Escrevivendo (200602117172): inicial | liminar | sentença | acórdão 
  16. Defesa de áreas públicas - Jardim Tiradentes (200000559720): inicial | liminar | sentença | acórdão
  17. Defesa de áreas pública - Parque Santa Cecília (200401740026): inicial | liminar |sentença | acórdão 
Direito dos Animais 
  1. Rinha de Galos (199902214100): inicial | liminar | sentença | acórdão 
  2. Rodeio (200101211443):  inicial | liminar | sentença | acórdão 
Áreas protegidas 
  1. Reserva Legal (1996 - Itauçú-GO): inicial | liminar | sentença | acórdão 
  2. Implantação do Parque Serra da Areia (200001053935): inicial | liminar | sentença | acórdão
  3. Zona de Amortecimento - Parque Serra da Areia (156585-75.2010): inicial | liminar | sentença | acórdão 
  4. Destruição de APP - Race Car Automodelismo (304877-02.2010): inicial | liminar | sentença | acórdão
  5. Práticas agrícolas não sustentáveis - Willy Vendeth (200000487265): inicial | liminar | sentença | acórdão 
Mineração 
  1. Extração irregular de areia (199901331260): inicial | liminar | sentença | acórdão
  2. Pedreira Araguaia (200904527632): inicial | liminar | sentença | acórdão
Patrimônio Cultural 
  1. Tombamento Judicial (200502430596): inicial | liminar | sentença | acórdão
  2. Preservação do Patrimônio Cultural (200804372599): inicial
LEGISLAÇÃO 
Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos 

SITES DE INTERESSE 


            0 comentários:

            Postar um comentário

            Assinar: Postagens (Atom)